• Titulares de licença de condução da categoria A – autorizados a conduzir motociclos sem limite de cilindrada e potência, a idade mínima é de 24 anos;
• Titulares de licença de condução da categoria B – autorizados a conduzir motociclos de 125cc limitados a 11kw &01kg/kg, a idade mínima é de 25 anos. (Válido apenas para detentores de carta de condução, emitida por, países pertencentes a união europeia)